POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA ASBEA-RS
Versão: 1.0
Data de publicação: 25/02/2026
A Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura – Seção Rio
Grande do Sul (AsBEA-RS), inscrita no CNPJ sob o nº
91.698.720/0001-28, valoriza a privacidade e a proteção dos dados
pessoais dos seus associados, visitantes e parceiros. Esta Política de
Privacidade visa informar, de forma clara e acessível, como tratamos
seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção
de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
1 QUEM SOMOS
A ASBEA-RS é uma associação civil sem fins lucrativos, com sede no
Estado do Rio Grande do Sul, que representa e promove a integração
dos escritórios de arquitetura da região.
2 DADOS PESSOAIS COLETADOS
Coletamos os seguintes dados: Identificação: nome completo, CPF,
RG, profissão, empresa vinculada, número do CAU/CREA; Contato:
telefone, e-mail; Financeiros: dados bancários para cobrança de
contribuição associativa; Navegação no site: cookies e logs
(endereço IP, data e hora de acesso, tipo de navegador).
3 FINALIDADE DO TRATAMENTO
Os dados coletados são utilizados para finalidades institucionais da
AsBEA-RS. Entre as principais finalidades estão cadastro de
associados, comunicação sobre eventos, envio de informativos,
respostas a solicitações, emissão de documentos, gestão
administrativa e aprimoramento dos serviços oferecidos.
4 BASES LEGAIS APLICÁVEIS
O tratamento de dados pessoais realizado pela ASBEA-RS tem
fundamento nas seguintes hipóteses legais, conforme o artigo
7º da Lei nº 13.709/2018 (LGPD):
Execução de contrato: para viabilizar a vinculação
associativa, cumprimento das obrigações estatutárias, emissão
de documentos, comunicações e serviços decorrentes da
relação entre o ASSOCIADO e a ASSOCIAÇÃO.
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: para
atender exigências fiscais, contábeis, administrativas e outras
impostas por legislação aplicável às atividades da ASBEA-RS.
Legítimo interesse da ASSOCIAÇÃO: quando necessário à
promoção de suas finalidades institucionais, desde que
observados os direitos e liberdades fundamentais do titular,
mediante avaliação prévia de impacto e proporcionalidade.
Consentimento do titular: nos casos em que a base legal
adequada exigir manifestação livre, informada e inequívoca,
especialmente para fins de divulgação institucional envolvendo
imagem, nome, voz ou logotipo do ASSOCIADO
5 COMPARTILHAMENTO DE DADOS
A AsBEA-RS não compartilha dados pessoais com terceiros, exceto
nos casos necessários para cumprir obrigações legais, executar
serviços contratados ou atender determinações de autoridades
públicas. Em situações que envolvam parceiros ou prestadores de
serviços, o compartilhamento ocorre apenas quando indispensável e
sempre com medidas de proteção adequadas.
6 DIREITOS DO TITULAR DE DADOS
O titular dos dados pessoais pode solicitar acesso às informações,
correção de dados incompletos ou desatualizados, exclusão de dados
quando aplicável, confirmação do tratamento e informações sobre o
uso de seus dados. Pedidos podem ser realizados pelo cada oficial de
tratamento de dados.
Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail:
privacidade@asbea-rs.org.br
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7 COOKIES E TECNOLOGIAS DE NAVEGAÇÃO
Utilizamos cookies funcionais e estatísticos para melhorar a
experiência no site. Você pode desabilitá-los nas configurações do seu
navegador. Cookies de terceiros não essenciais só serão utilizados
mediante consentimento.
8 ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA
A política de privacidade pode ser atualizada a qualquer momento. As
alterações serão publicadas no site com a data da última atualização.
9 CANAL DE COMUNICAÇÃO
Dúvidas ou solicitações relacionadas a dados pessoais devem ser
encaminhadas para:
E-mail: privacidade@asbea-rs.org.br
